TELETIME · 11/08/2026 · fiscalização
Anatel Diz que 13 Mil Operadoras Estão em Situação Irregular
Dados apresentados pelos superintendentes Vinicius Caram e Gesiléa Teles no Simpósio Telcomp 2026: das cerca de 20 mil operadoras outorgadas para SCM, 13 mil não enviaram documentação de regularidade técnica, fiscal ou trabalhista, e cerca de 10 mil não têm registro de estação. Só pouco mais de 5 mil pediram o atesto de regularidade técnica, e, dessas, apenas metade estava regular (49% das pendências eram técnicas, 46% trabalhistas e 4% fiscais).
A agência relata ainda operadoras usando equipamentos de origem ilícita e anuncia uma ação em massa de abertura de processos. Denúncias podem ser feitas de forma anônima.
"Se um atacadista vende para uma empresa clandestina, ela está sendo conivente com um crime.", Gesiléa Teles, superintendente da Anatel
Fonte e íntegra: TELETIME, Samuel Possebon
TUDOCELULAR · 05/2026 · regularização
Apagão da Clandestinidade: Anatel Exclui Mais de 5 Mil Provedores do Cadastro
A Anatel excluiu 5.085 empresas do cadastro de provedores por descumprirem obrigações regulatórias. A regularização começou em junho de 2025, quando a outorga passou a ser exigida de todos os provedores, e o número de licenciados regulares saltou de ~12 mil para 19,5 mil.
Desde o início de 2026, mais de mil empresas procuraram a agência para se regularizar e cerca de 500 pararam de ofertar banda larga irregularmente. Segundo o superintendente Vinicius Caram, a outorga custa R$ 400 e sai em 15 dias, ainda assim, metade das 10.538 notificadas ignorou o chamado.
Fonte e íntegra: TudoCelular · ver também TELETIME
TELETIME · 05/03/2026 · operação nacional
Operação Provedor Legal: Ação nas 27 UFs, Seis Presos em Flagrante
Primeira fiscalização nacional coordenada contra prestação clandestina, com apoio da Polícia Federal e das polícias estaduais. Dos alvos, 52% não possuíam outorga; foram 15 empresas autuadas, 6 representantes presos em flagrante, cerca de R$ 200 mil em equipamentos apreendidos e mais de 500 metros de cabos furtados recolhidos.
"Essa operação virá em ondas. Teremos várias outras ações coordenadas.", Gesiléa Teles, superintendente de Fiscalização da Anatel
Fonte e íntegra: TELETIME, Danilo Paulo
CANALTECH · 06/03/2026 · operação nacional
"Blitz da Anatel" Derruba Operadoras Clandestinas e Apreende Cabos
A cobertura do Canaltech sobre a mesma operação destaca o enquadramento criminal: a atividade clandestina fere a Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/97) e ameaça a segurança jurídica do setor. Para quem depende do serviço de um clandestino, o resultado prático é o corte imediato quando a fiscalização chega.
"A clandestinidade não é apenas uma infração administrativa, mas também um crime que ataca diretamente a livre concorrência e a segurança jurídica do setor.", Edson Holanda, conselheiro da Anatel
Fonte e íntegra: Canaltech, Vinícius Moschen
CONVERGÊNCIA DIGITAL · 20/10/2025 · prazo de outorga
5.802 Provedores Tiveram 9 Dias para Pedir Outorga, ou Virar Clandestinos
Às vésperas do prazo final de 29 de outubro de 2025, 5.802 provedores ainda não haviam pedido outorga, a partir dali, passariam a ser tratados como operadores clandestinos. São Paulo (821), Bahia (608) e Rio de Janeiro (507) lideravam as pendências. O superintendente Gustavo Borges enquadrou a irregularidade como concorrência desleal.
"Se uma empresa não paga imposto, não paga suas obrigações, está fazendo uma concorrência desleal.", Gustavo Borges, superintendente executivo da Anatel
Fonte e íntegra: Convergência Digital, Luís Osvaldo Grossmann
